Processo 123599/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 23:38
Autuado em 06/03/2013 23:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2045/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2045/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão   2045/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARIANE PERUZZO
Gestor ordenador das despesas EUNICE MARQUES CALICCHIO PERUZZO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO BONITO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 12:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856573/14
18/09/2014 12:10 do Protocolo 856433/14
15/09/2014 12:05 do Protocolo 840391/14
12/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 15002/14 - DP
12/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15000/14 - DP
09/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15003/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15000/ 2014  11/09/2014
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15002/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15003/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2045/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1791/2017
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3743/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4235/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:35 DP  
19/06/2017 14:19 COEX Informação nº 3569/2017 -
11/05/2017 20:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2017 -
18/01/2017 15:06 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1791/2017 -
01/12/2016 13:01 GCDA  
29/11/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 17073/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
18/09/2014 12:45 COFIT Instrução nº 1705/2016 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 15000/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 15002/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 15003/2014 -
07/03/2013 15:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3743/2014 -
07/03/2013 15:50 DAT Instrução nº 6111/2014 -
06/03/2013 23:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4235/2013 -

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